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29 de Setembro de 2021

Herança digital e a importância do testamento

Lauenda Natiane Moreira dos Passos, Advogado
ano passado

Heranca Digital E A Importancia Do Testamento

Considero importante discutir a morte, justamente porque ela vem e não avisa a hora, nem o momento e muito menos se dará tempo de despedir de alguém, vender o carro, a casa, só vem e pronto no tempo dela e da forma que ela considera melhor.

Aproveitando isso sempre gostei de falar do assunto, mas sabe é porque odeio essa sensação de que tudo ficará perdido e que as pessoas que amo precisarão cuidar de tudo e o pior sem muitas vezes saberem qual a minha última vontade.

Falando nisso, já pensou o que acontecerá com o seu JusBrasil, sua conta no Facebook, no Instagram, ou outro meio social que até o presente momento você utiliza, mas sequer pensou em deixar algo escrito para o caso de emergência.

Quando falamos de contas nas redes sociais esquecemos muitas vezes que elas também fazem parte da herança que deixaremos, visto que assim como a herança é preciso dar uma finalidade para as contas que provavelmente não terão mais utilidade depois do óbito.

Sempre acreditei que o testamento é importante na vida das pessoas, mesmo se for para determinar o que acontecerá com a vida digital depois da vida cessar e não me culpem por pensar assim ou pensem que não é normal pensar sobre esses assuntos, porque o normal deveria ser discutir esses assuntos para evitar que os seus entes que já estão sofrendo precisem refletir e pensar no que seria sua vontade ou no que deve fazer para resolver a situação.

Lá vou eu novamente falar da importância do testamento.

Esse documento é muito importante porque garantirá que sua última vontade seja respeitada, mas é claro que precisa buscar um profissional especializado para que não corra o risco de uma anulação e discussões intermináveis de seus entes queridos.

O testamento vai possibilitar que você discrimine o que quer fazer com o seu patrimônio e claro você pode incluir nele a sua herança virtual, e posso dar um exemplo, informar as senhas, discriminar se prefere que delete a página ou mantenha como memória.

E o que é essa herança virtual?


A herança virtual é tudo o que construo em mídias sociais enquanto estou vivo, diferente de uma patrimônio físico, é a construção de uma patrimônio virtual, sendo todas as coisas que compartilho, divulgo em minhas redes sociais.

Embora na legislação brasileira esse assunto seja novo e não tenha uma lei específica que retrata do assunto, é necessário a análise sim do caso concreto para que dessa forma seja possível determinar, até porque muitas vezes os herdeiros não possuem e sequer sabem a senha que a pessoa falecida utilizava.

Porque sou defensora de deixar tudo em um testamento?


Porque disponibilizando em um testamento os meus acessos por exemplo, evitarei de que os herdeiros precisem prolongar a busca no judiciário para resolver a situação, ou pior que minha rede social simplesmente fique esquecida, o que pode não ser minha vontade.

E qual testamento posso fazer?


A legislação disponibiliza três tipos de testamento que o sujeito pode realizar, mas aqui vou expor a minha opinião sobre qual dos testamentos mas acredito ser eficaz e prático no meu ponto de vista profissional.

Como é um assunto particular e que merece muito cautela acredito ser interessante o testamento particular, de modo que assim posso buscar o auxílio de um profissional e com 3 testemunhas deixar discriminado a minha última vontade sobre a herança virtual, bem como informações importantes como por exemplo o acesso as plataformas.

O intuito deste artigo não é assustar, apenas abrir as mentes da importância que o mundo digital possui posto que atualmente é a realidade que vivenciamos, devendo a herança digital possuir o mesmo peso que a herança possui, já que ambas fazem parte de um patrimônio, legado que a parte deixou.

Embora ausência de lei específica, já existe projeto de lei que discute a possibilidade dos herdeiros terem acesso as informações e senhas com o objetivo de evitar conflitos como o próprio projeto expõe uma forma de prevenir conflitos sociais.

Talvez não fizesse sentido a discussão se estivéssemos falando de séculos atrás, porém hoje em dia a tecnologia se faz presente e as pessoas vão criando o seu mundo virtual, de modo que é preciso sim discutir sobre a herança digital e claro buscar o judiciário caso seja necessário o acesso que até o momento não se tem.

Não esqueça da importância do profissional especialista e também da necessidade em planejar a sua vida sucessória, proteja o patrimônio que construiu para que assim a sua vontade prevaleça mesmo após o seu óbito, como podemos observar a vida virtual que temos passou a ser discutida no meio jurídico.


9 Comentários

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Quanto custa fazer um testamento? Como é calculado ? Porque evitam falar de preços? Qual o fantasma por tras das despesas de um testamento? continuar lendo

Margaret na realidade é sempre importante agendar uma consulta jurídica para verificar qual o tipo de testamento e também para uma análise pelo profissional que irá explicar primeiro o que atende melhor a pessoa naquele momento.

É claro que a própria OAB de cada estado possui uma tabela apresentando os valores mínimos que o profissional pode cobrar, mas reforço o posicionamento e a importância da consulta jurídica. continuar lendo

Ótimo artigo, Dra.

Falar de morte não é fácil, porém é necessário por ser algo inevitável e que causa um grande abalo não apenas afetivo, mas também patrimonial na família.

O testamento é um meio de evitar onerosos inventários judiciais que se arrastam por anos, podendo chegar a décadas, e que só gera mágoas entre familiares. continuar lendo

Adorei o assunto Doutora, prefiro aprofundar no assunto e talvez escrever algo a respeito, vale a pena a reflexão e do qual valioso é hoje em dia um perfil em uma página de rede social. continuar lendo

Muito interessante Dra.

No caso dos atuais influenciadores digitais, já é possível relacionar toda a sua herança digital no testamento? Como monetização de canal, dentre outros. continuar lendo

Obrigada Doutora.

Olha aí nossos maiores exemplos de pessoas que precisam se resguardar, sem dúvidas é muito importante para os influenciadores sempre terem um profissional jurídico do lado que os orientará, embora ainda não exista lei específica sobre o assunto não vejo problema algum em deixar discriminado em um testamento, claro que sempre observando as regras de sucessão, por isso a importância de profissionais especializados. continuar lendo