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1 de Março de 2021
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    Sou casada em Regime Parcial e vou me divorciar, posso ficar sem minha casa?

    Lauenda Natiane Moreira dos Passos, Advogado
    há 2 anos

    imagem disponível em: https://www.contasconnosco.pt/artigo/divorciooque-aconteceacasa

    “Quem casa, quer casa”, esse ditado é popular, para os que almejam o casamento, mas no aspecto casa, também para os que estão divorciando, posto que, as pessoas em sua maioria, não conhecem os seus direitos quando a tão sonhada relação se frustra.

    Vou divorciar, e agora? E minha casa?

    A resposta para a pergunta é “DEPENDE”, posto que, depende de quando foi adquirida essa casa e também a forma como foi adquirida, tudo nos termos do Código Civil.

    Em regra, serão de ambos, a casa em que compraram juntos , de modo, que ao divorciarem, deverá ser feita a partilha de 50% para cada um, podendo os ex-cônjuges convencionarem a melhor forma.

    Entretanto, se a casa foi comprada por apenas um dos cônjuges antes do casamento, não poderá o outro alegar que possui direito de 50%.

    Além deste caso, não poderá alegar que tem direito, se o bem vir por meio de sucessão, e no caso de um dos dois serem beneficiados por herança, o Código Civil deixa claro, que só se comunica, se o bem herdado for em favor de ambos os cônjuges, de modo, que se for em favor apenas de um, não poderá o outro cônjuge alegar que tem direito.

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